Agricultores familiares podem receber auxílio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) para realizar a emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). A emissão do documento é gratuita e, no Ceará, é feita pela Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará.
De acordo com a coordenadora de Desenvolvimento Agrário da STDE, Paula Vanessa Queiroz, a DAP é como a carteira de identidade do agricultor. ‘’Com esse documento, as famílias agricultoras têm acesso a políticas públicas como o próprio Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar’’, explicou a coordenadora.
Para obter a DAP, é necessário que os agricultores apresentem documentos como RG, CPF, comprovante de residência e dados que o liguem à atividade agrícola, que podem variar entre compras de materiais, venda e aquisição de terra.
Para solicitar o auxílio da Prefeitura de Sobral, os interessados podem entrar em contato com a STDE por meio das agentes rurais divididas entre os distritos, pelas redes sociais (@falastdesobral) ou pelo telefone (88) 36116311.